Maria Rachel Coelho: Cidadania e justiça!

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OS ÍNDIOS PEDEM SOCORRO
Maria Rachel Coelho - 19/08/2008

Continuamos sem qualquer notícia da autoria do brutal homicídio da menina xavante Jaiya Pewewiio Tfirupi, de 16 anos, assassinada dia 25 de junho, na casa de apoio indígena da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), na cidade satélite do Gama, onde estava alojada, em companhia da mãe e da tia, para tratamento. Paraplégica e surda muda, devido a problemas neurológicos causados por meningite na infância, Jaiya morreu de infecção generalizada no Hospital Universitário de Brasília, depois de ser agredida na genitália com um objeto metálico de 40 centímetros. O objeto perfurou o baço, estômago e diafragma, provocando hemorragia aguda.
A Polícia Federal, que entrou oficialmente na investigação, embora o inquérito continue sob a responsabilidade da Polícia Civil de Brasília, que apura o caso desde o início, proibiu a entrada de pessoas à casa para preservar o local. Nada disso foi divulgado na mídia.

Dia 1º de julho, a comunidade mbyá-guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, no Município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os policiais militares, acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, cumprindo mandado de reitegração de posse (processo nº 165/1.08.0001027-9), ajuizada pela Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela juíza Luciane Di Domenico. O detalhe é que o acampamento dos Guarani estava fora da área indicada no mandado, portanto, fora da propriedade da FEPAGRO. Os policiais militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações dos Guaranis, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder Guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para viatura policial, deixando desamparadas as crianças já que o Conselho Tutelar só chegou ao final da operação. Não houve Habeas Corpus, tampouco manifestação de juristas, parlamentares e ministros pela ilegalidade cometida.

No último dia 18 de julho, um incêndio criminoso destruiu as cinco ocas da aldeia dos Tekoá Itarypu, de etnia Guarani, que ficava na praia de Camboinhas, em Niterói, Rio de Janeiro. O incêndio começou por volta das 12h30, quando as ocas estavam quase desertas. Parte dos índios participava de uma reunião na sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca e outros faziam a venda de artesanato em Itaipu, também em Niterói, mas as crianças que estavam no local viram um grupo chegando para “tacar fogo”. O fogo deixou um índio ferido e destruiu completamente as ocas, montadas, além de utensílios domésticos. Uma criança indígena teve queimaduras de 2º grau, um ato hediondo de covardia, pegas de surpresa sem poder de reação. Aliás, o cacique Darcy, em 4 de julho, havia denunciado ao Delegado Federal Vitor Poubel as ameaças de morte que vinham sofrendo e solicitou proteção e segurança, mas nenhuma providência foi tomada. Empreiteiros queriam retirar os indígenas daquele local para a construção de mais imóveis, naquele que é território sagrado para os índios que estão na região desde o início do ano, vindos de Paraty, no Sul Fluminense. Em maio, Ministério Público Federal prometeu analisar as razões alegadas pelos índios para ocupar o terreno em uma das mais valorizadas áreas do litoral do Município, mas ficou nisso. A montagem da aldeia colocou, de um lado, a Funai e os índios; de outro, os donos das casas de luxo da região, muitas delas em situações absolutamente irregulares mas que nem por isso foram queimadas, ainda. Neste sítio, existem dois sambaquis ( nome dado a sítios pré-históricos formados pela acumulação de conchas e moluscos, ossos humanos e de animais, comuns no litoral brasileiro) e três cemitérios indígenas. Ali estão enterrados os mortos do massacre dos tupinambás pelos portugueses, em 1568. São séculos de história, onde ainda é possível encontrar ossos manchados de sangue. Numa das ocas funcionava uma escola, onde as crianças aprendiam guarani, português e matemática.

Esses últimos dois casos coincidem com o debate sobre a demarcação de terras indígenas.

Em Roraima, Estado onde os índios reivindicam a ratificação da homologação da Raposa Serra do Sol, os Macuxi, Ingaricó, Taurepang, Uapixana e outros grupos estão na região há muito tempo. Existem registros da presença deles desde quando os primeiros portugueses chegaram na Amazônia, no início do século 17. Documentos comprovam isso, em arquivos de Portugal e no Brasil. Na segunda metade do século 18, um militar português, Manoel da Gama Lobo D’Almada, esteve na região com a missão de levantar dados geográficos e produzir mapas. Foi o primeiro geógrafo militar a andar por ali e fez questão de registrar nos mapas a presença das aldeias indígenas.

Toda terra indígena é contínua. Os índios não vivem em ilhas territoriais. Se o STF decidir que as terras da Raposa não podem ser contínuas vai pôr em dúvida todas as terras indígenas do País, porque todas são contínuas.

A Amazônia tem uma enorme diversidade ambiental. Não é homogênea, como pensam as pessoas que não a conhecem. Existem alagados, serras, campinaranas, áreas de solo arenoso, nas quais ninguém consegue morar. Os índios vivem em lugares específicos, onde conseguem ter atividades agrícolas. Mas usam os outros lugares para coleta de frutas, de ervas medicinais, de acordo com seus usos e tradições, que devem ser respeitados, segundo a Constituição. O Monte Roraima, que fica dentro da área da Raposa, não tem nenhum morador, nem nas suas imediações. Mas ele é essencial para a identificação do território tradicional dos Macuxis e dos outros povos que vivem ali. É um lugar sagrado para os índios, onde, segundo suas tradições, a humanidade surgiu.
O Exército é um dos poucos conhecedores da história dos índios por lá. Estabelecem relações de cooperação em toda a faixa de fronteira.
Sua presença na área é obrigatória segundo a Constituição Federal. E os índios nunca se opuseram a isso. Qualquer terra indígena sempre estará aberta às Forças Armadas na sua tarefa de defesa das fronteiras, até porque as terras indígenas são propriedade da União. Os índios nunca representaram nenhum impedimento. Mais da metade do contingente do Exército que serve lá é formado por soldados indígenas. Recentemente, quando madeireiros peruanos invadiram o território do Acre, foram os índios que descobriram e avisaram a Funai, que por sua vez alertou as Forças Armadas. São relações históricas. Inclusive foi o Marechal Cândido Rondon que defendeu pela primeira vez a idéia de que temos que proteger os índios. Ele dizia: “Morrer, se preciso for. Matar, nunca”.

Os arrozeiros que estão defendendo suas terras na região não têm títulos de propriedade, são invasores. Começaram a comprar as terras de forma ilegal, depois que a região já tinha sido declarada território indígena.

O preconceito racial contra os índios está passando dos limites. Ainda impera no País uma visão racista e uma intolerância cultural, principalmente nas cidades onde a presença indígena é maior e mais próxima. Em razão até do desconhecimento da realidade indígena. Nas escolas ainda se fala dos índios de forma carregada de estereótipos, como se ainda vivessem no passado. Vistos como preguiçosos, incapazes, inferiores. Um dos motivos é o fato de os índios terem assumido o papel de lutarem por seus direitos, com quase 700 organizações espalhadas pelo Brasil. As elites brasileiras não aceitam isso. Esse preconceito que tinha recuado nos anos 80, nos debates da Constituinte, volta de forma avassaladora. A Constituição de 1988, que mudou o conceito de relação entre o Estado e os povos indígenas, os reconhece como diferentes, dando-lhes o estado de cidadãos plenos.

Novo conflito surgiu na primeira semana de agosto. Agora na Reserva Indígena Bananal,
localizada no Parque Nacional de Brasília. A reserva encontra-se na área onde o governo do Distrito Federal pretende criar um bairro residencial que deverá receber 40 mil habitantes de alta renda.
A reserva é ocupada pelos índios desde 1958, quando teve início a construção da capital. A especulação imobiliária é responsável por todo o conflito que está ocorrendo em torno da área do Bananal, onde o metro quadrado vale 7.000 reais. Mas não há como tirar os índios daquele local que para eles é sagrado. Trata-se de direitos indisponíveis para os quais não existe possibilidade de indenização.Se deixarmos esta questão nas mãos dos gestores públicos, ficaremos largados às traças. Queremos que a Funai funcione e o Estado Nacional seja mais forte para respeitar as normas nacionais que garantem proteção aos direitos e às políticas públicas voltados para a população indígena, sem prejuízo das medidas criminais cabíveis, que são necessárias. Se aqui é a casa da lei, não é um balcão de negócio - disse o líder indígena.

Espero que esses crimes “hediondos” sejam apurados pela polícia e divulgados pela mídia, que os responsáveis sejam exemplarmente punidos pelo Judiciário. Espero que o STF não retroceda no julgamento da Raposa Serra do Sol que servirá de parâmetro para todas as reservas indígenas em todo território nacional.

Somos parte de uma mesma nação, não estamos sendo justos, corretos. Temos que refletir o que queremos para o futuro. Tenhamos orgulho desse sangue e sentimento brasileiros e dos índios que são a razão de existência desse país.