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Saiba quais são seus direitos nas relações com os bancos
Maria Rachel Coelho - 05/09/2011

Você sabia que existem uma série de serviços bancários, como saques, extratos e folhas de cheque, sem que você tenha que pagar tarifa por eles?

Ainda de acordo com uma resolução do Banco Central, especificamente a Resolução 3.518/2007 do Banco Central (BC), o consumidor que já tem conta aberta tem direito a migrar para uma modalidade com acesso sem custo aos serviços essenciais.

Falta muita informação ao consumidor acerca dos serviços isentos de tarifa, como por exemplo abertura de contas.
Mesmo para quem costuma utilizar outros serviços que não constam na lista dos serviços essenciais, vale a pena calcular se não é mais interessante pagar algumas operações avulsas, e contratar só os serviços essenciais em vez dos pacotes pagos oferecidos pelos bancos.

São classificados de serviços essenciais aqueles que atendem ao perfil de uso de consumidores que utilizam o banco para fazer operações básicas, de modo que, para essas pessoas, é possível manter uma conta bancária sem pagar nada.

Confira abaixo a listagem dos serviços gratuitos:

* Fornecimento de cartão com função de débito e segunda via, exceto em casos decorrentes de perda, roubo, danificação e outros.
* Fornecimento de dez folhas de cheques por mês, desde que o correntista tenha os requisitos necessários à utilização de cheques.
* Realização de até quatro saques por mês, em guichês de caixa, inclusive por meio de cheque, ou em terminal de auto-atendimento.
* Fornecimento de até dois extratos com a movimentação do mês em terminal de auto-atendimento.
* Consultas via internet (bankline).
* Duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês.
* Compensação de cheques e fornecimento ao cliente pessoa física, até 28 de fevereiro de cada ano, de extrato discriminando, mês a mês, as tarifas cobradas no ano anterior.

Dicas da Febraban:

Algumas situações de estresse podem ser facilmente evitadas, sobretudo nas agências bancárias. Os bancos possuem dias e horários de pico, em que o movimento é bem maior.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) recomenda evitar as datas de maior concentração de pessoas nas agências, normalmente entre os dias 1 a 10, e 25 a 30 de cada mês, as segundas e sextas-feiras, vésperas e dias seguintes a feriados e 5º dia útil do mês.

* Administre as datas de vencimento de suas contas, aproveitando para pagar o maior número de contas de uma só vez;
* O recurso do débito automático para pagar contas de água, luz, telefone e gás pode ser muito útil no seu dia a dia.
* Utilize também débito programado para pagar as demais contas - condomínio, escola, clube, cartões etc. Você pode agendar o pagamento da conta por telefone;
* Faça a opção por pagamentos com cartão. São mais rápidos, reduzem suas despesas com talões de cheques e evitam filas para depósitos;
* Você pode efetuar consultas de saldo, aplicações, transferências, pagamentos, pedidos de talões etc. por telefone;
* Utilize os serviços de Home Banking.
Caso precise se dirigir a outro banco, fique atento às instruções de pagamento impressas no boleto, que lhe orientam sobre alternativas permitidas, prazos e pagamentos em atraso. Tudo isso evita a dor de cabeça de ir ao local e, após enfrentar uma enorme fila, descobrir que não poderá pagar a conta.


Fonte: site do Procon/RJ - Educação para o Consumo

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